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Ministro do STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

Segunda-feira, 5 de dezembro de 2016, 19h26min

O Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado nesta segunda-feira (5), acolhendo pedido da Rede Sustentabilidade.

A decisão do ministro tem caráter liminar e ainda terá de ser chancelada pelo plenário do STF.

Mello seguiu a mesma lógica do afastamento de Eduardo Cunha da Câmara no dia 5 de maio de 2016. O partido defendeu que o parlamentar, que é réu em ação por peculato no STF, não pode ocupar a linha sucessória da Presidência da República enquanto é julgado.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato.

De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

A decisão do ministro tem caráter liminar e ainda terá de ser chancelada pelo plenário do STF.

 

Fonte: Agência Brasil.