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Delator diz que ex-ministro fez lobby para resolver problemas trabalhistas de empreiteiras

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016, 9h26min

Em um e-mail entregue à Procuradoria Geral da República, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC e um dos delatores da Operação Lava Jato, afirma que o ex-ministro do Trabalho Manoel Dias (PDT) fez lobby para resolver problemas trabalhistas de empreiteiras em obras da Petrobras.

A informação foi noticiada pelo jornal Folha de S. Paulo na edição desta quarta-feira.

O episódio remete a maio de 2013, quando obras tocadas pela UTC estavam paralisadas por causa de uma ação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul.

Os contratos, referentes à contrução de plataformas de petróleo e cascos de navios, foram assinados pela Petrobras com a Engevix e com o consórcio formado pelas construtoras Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Iesa Óleo e Gás e UTC.

No e-mail, Pessoa descreve as supostas irregularidades detectadas pelo MPT: jornada de trabalho "estendida, inclusive com trabalhos aos domingos e sem respeitar descanso semanal obrigatório", problemas com a segurança no trabalho e "condições de trabalho, o que inclui alojamentos próprios e de subcontratada.

Com o intuito de retomar as obras, o então ministro do governo Dilma Rousseff foi procurado. Segundo o e-mail escrito por Pessoa com o timbre "confidencial", Brasília "foi acionada" pela Queiroz Galvão "e provavelmente pela Petrobras".

Depois, conforme Pessoa, o ex-ministro "acionou" o ex-deputado estadual, Helton Oliveira, também do PDT, para cuidar do caso. Ele havia sido nomeado ao cargo de superintendente regional do Trabalho de Porto Alegre pela segunda vez em maio de 2013.

De acordo com o e-mail, a indicação de Oliveira ao posto tinha a pretensão de solucionar o problema das empreiteiras.

"O Herom [Heron] será nomeado superintendente provavelmente essa semana, mas foi 'nomeado' de imediato para atuar nessa questão", escreveu Pessoa em e-mail enviado ao advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz.

Para o advogado, Pessoa descreveu o andamento do processo: "O Ministério do Trabalho acionou o sr. Herom e o incumbiu de resolver essa questão que envolvia as plataformas em Rio Grande". Apesar do lobby, Pessoa diz, no e-mail, que as obras só seriam liberadas se as irregularidades fossem "sanadas".

Por fim, os documentos entregues pelo empreiteiro não deixam claro se a intermediação do ex-ministro deu certo.

A reportagem do jornal apurou que a investigação do MPT continuou e só foi encerrada depois que as empreiteiras assinaram termos de ajustamento de conduta.

O ex-deputado estadual Heron Oliveira acabou deixando a superintendência do Trabalho em Porto Alegre meses depois após virar alvo de outra operação policial. Nesta diligência, a Polícia Federal o indiciou sob suspeita de corrupção passiva e formação de quadrilha.

Ele foi acusado de participar de um esquema de favorecimento a empresários em inspeções trabalhistas. Segundo o MPF, a investigação teve início quando se descobriu que o então superintendente e um auditor viajaram para a Europa com passagens aéreas pagas por uma empreiteira.

Em resposta ao jornal, Manoel Dias afirmou que não se lembra se foi procurado por empreiteiras e que, se isso ocorreu, "seria uma coisa de rotina, não teve nada demais".

"Normalmente, nós recebíamos uma solicitação e nós pedíamos, no caso ao superintendente, que se fizesse um levantamento e nos dissesse qual era a situação, porque talvez fosse o resultado de alguma ação fiscal".

Heron Oliveira não foi localizado pela reportagem. As assessorias da Petrobras e da Queiroz Galvão disseram que não iriam comentar o caso.